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sobre direito Empresarial

O Mundo Jurídico do Direito Empresarial para Empreendores

Pra quem é o Direito Empresarial? 

O direito empresarial atende a uma variedade de públicos, incluindo:

  • Empresas de pequeno a grande porte.
  • Empresários em geral.
O que é Direito Empresarial?
 
Conjunto de regras que estabelece as diretrizes legais para o funcionamento das empresas. Ele abrange aspectos como criação, organização, contratos e responsabilidades dos empresários. Essa área do direito concentra-se nos aspectos legais das atividades empresariais e desempenha um papel crucial para a saúde econômica e o desenvolvimento de um país.
Abrangência do direito empresarial

Sua bússola jurídica no universo digital para empresários

Explore o universo do Direito Empresarial.

Crucial para a segurança online, o Direito Empresarial atua como escudo contra ataques cibernéticos, preservando a integridade dos dados corporativos. Além disso, promove a evolução tecnológica, criando um ambiente digital seguro para o crescimento sustentável das empresas. Essencial na prevenção de fraudes, permite que empreendedores estejam cientes das leis em suas interações. Advogados especializados nessa área são fundamentais para decisões assertivas e conduta ética, assegurando o bem-estar e evitando negligências.

1. Litígio e Defesa do Consumidor:
    • Ação Indenizatória: Buscando compensação por danos sofridos.

    • Código de Defesa do Consumidor: Orientação e defesa em casos de relações consumeristas.
2. Proteção de Dados e Privacidade:

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Assessoria para conformidade com a legislação de proteção de dados.

3. Cobrança e Recuperação de Créditos:
  • Ação de Cobrança: Visando a recuperação de valores devidos.
4. Direitos de Propriedade Intelectual:
  • Propriedade Intelectual: Proteção e defesa de direitos autorais e marcas.
  • Registro de Marca: Orientação e suporte para o registro legal de marcas.
5. Execução Contratual:
  • Execução de Contratos: Garantindo o cumprimento das obrigações contratuais.
6. Resolução e Prevenção de Conflitos:
  • Ação de Consignação em Pagamento: Resolvendo disputas de pagamento.
  • Ação Monitória: Procedimento para cobrança de quantias não contestadas.
7. Consultoria Empresarial:
  • Compliance Empresarial: Implementação de práticas para conformidade legal.
  • Análise de Risco do Negócio: Avaliação jurídica para mitigação de riscos.
8. Documentação e Assessoria Jurídica:
  • Elaboração de Contratos: Criação de documentos contratuais sólidos.
  • Notificações Extrajudiciais: Envio de comunicados legais de forma eficaz.
  • Ação de Obrigação de Dar/Fazer/Não Fazer: Busca pela realização ou abstenção de atos específicos.
  • Ação Declaratória: Para reconhecimento ou declaração de direitos.
  • Produção Antecipada de Provas: Preparação de evidências para futuros litígios.
  • Parecer Jurídico: Avaliação técnica para embasar decisões estratégicas.
 
 
 
 

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A excelência da Dillio&Mattos se evidencia ao proporcionar uma abordagem especializada em Direito Empresarial, compreendendo minuciosamente as complexidades que envolvem empreendimentos digitais. Ao optar pela nossa assessoria, você usufrui de uma proteção jurídica abrangente, que abarca desde a elaboração de contratos empresariais até a preservação de sua propriedade intelectual.

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